Soldador recebe indenização

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.